• A Conexos constitui uma plataforma on-line , disponibilizada a você, doravante denominado "Usuário", por meio do endereço http://moodle.conexos.info, desenvolvida e disponibilizada por CONEXOS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com Matriz na cidade de Vitória, estado do Espírito Santo, à Rua Neves Armond, 210, Praia do Suá, CEP: 29.052-280, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.880.510/0001-26 ("Conexos")
• Por meio de sua plataforma on-line, a Conexos disponibiliza aos Usuários cursos, gravados e com material digital auxiliar on-line, nas áreas de atuação correspondentes aos Módulos do sistema ERP CONEXOS aprimoramento profissional do Usuário ("Serviços") dentro destes ("Módulos"), ministrados por instrutores criteriosamente selecionados pela Conexos ("Professores"). Desse modo, os presentes Termos e Condições de Uso ("Termos") visam regular a utilização da Plataforma pelo Usuário, conforme estipulado nos itens abaixo.
• Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço COLCOAR LINK DOS TERMOS DE USO. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos e à utilização da Plataforma pelo Usuário o quanto disposto na Política de Privacidade, disponível em COLOCAR LINK DA POLITICA DE PRIVACIDADE.
1. Aceitação
• A aceitação aos presentes Termos se dará por meio do clique do Usuário quando de seu cadastro na Plataforma.
• A Conexos se reserva o direito de alterar os presentes Termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Assim, é de responsabilidade do Usuário reler os presentes Termos em caso de qualquer modificação.
2. Condições de Acesso e Utilização da Plataforma
2.1. Cadastro
• O acesso aos Cursos disponibilizados na Plataforma será liberado ao Usuário após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela Conexos e com a respectiva a criação de login e senha de acesso.
• O Usuário é inteiramente responsável pelas informações por ele fornecidas no momento de seu cadastro na Plataforma, não se responsabilizando a Conexos por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.
• O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, sem que nada seja devido pela Conexos, em razão de tal cancelamento.
• A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.
• A partir do cadastro, será permitido ao Usuário escolher o curso o qual deseja se matricular. O pagamento deverá ser feito conforme modalidade oferecida no site negociação direta com a Conexos a partir do e-mail adm@conexos.inf.br
2.2. Acesso aos Cursos
• Os cursos são disponibilizados aos Usuários cadastrados, na Plataforma, em três modelos distintos:
a. Cursos de Implantação: Os Cursos oferecidos na Plataforma são disponibilizados, inicialmente, com material em vídeo gravado, disponíveis a qualquer momento durante a validade da inscrição, além disso também é disponibilizado material didático escrito auxiliar de maneira on-line. Eles fornecem conteúdo referente a utilização dos módulos do sistema. Estes cursos disponibilizam certificados de conclusão.
b. Cursos Complementares: Os Cursos oferecidos na Plataforma são disponibilizados, inicialmente, com material em vídeo gravado, disponíveis a qualquer momento durante a validade da inscrição, além disso também é disponibilizado material didático escrito auxiliar de maneira on-line. Estes cursos disponibilizam certificados de conclusão.
c. Cursos de Certificação: Os Cursos de Certificação não fornecem material didático, eles atuam em complemento aos Cursos de Implantação como forma de certificar o usuário baseado no conteúdo absorvido no curso de implantação, comprovando assim a aptidão do mesmo quanto a futura utilização do ERP CONEXOS.
• Em qualquer hipótese, os Cursos estarão disponíveis ao Usuário apenas para visualização online, por meio da Plataforma, não fornecendo a Conexos DVDs, pen drives ou qualquer outra mídia gravada com tais materiais a exceção do material didático auxiliar que também pode ser acessado através de wiki.conexos.info, desde que o Usuário possua login e senha para tal modalidade, as quais são informadas pelo setor de suporte do ERP CONEXOS em acesso exclusivo via plataforma de Help Desk a qual não possui ligação com esta plataforma on-line.
2.3. Obrigação de Utilizar a Plataforma Corretamente
• Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:
a. Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;
b. Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;
c. Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede da Conexos e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros e da Conexos, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
d. Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no regular funcionamento dos Serviços pela Conexos.
• O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.
• Os Usuários não deverão inserir na Plataforma qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A Conexos não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.
2.4. Utilização Correta do Conteúdo e Propriedade Intelectual
• Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os Cursos e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários, teasers, pílulas, dentre outros, são de propriedade exclusiva da Conexos, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
• Desse modo, o Usuário deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, como textos, materiais didáticos, fotografias, gráficos, imagens, links, demais conteúdos e obras audiovisuais ou sonoros, incluindo os softwares utilizados na Plataforma ("Conteúdos") e, especialmente, os Cursos, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular indevidamente, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente o que venha a existir no futuro, o Conteúdo disponibilizado na Plataforma.
• Todos os Cursos e Conteúdos que são disponibilizados para o Usuário na plataforma on-line os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para a informação e uso pessoal do Usuário na forma designada pela Conexos. Os Cursos e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Conexos.
• Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, nos Cursos e no Conteúdo, são de propriedade da Conexos, sem que a utilização da Plataforma e o acesso aos Cursos e ao Conteúdo possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar e reproduzir tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.
• Os Professores autorizaram a Conexos a utilizar sua imagem nos Cursos e Conteúdo, exclusivamente para sua disponibilização na Plataforma On-line. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação e exibição indevida dos Cursos e Conteúdos disponibilizados na Plataforma constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz do Professor, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar o Professor em razão de eventual uso indevido de imagem, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela Conexos em função da infração.
3. Remuneração
• Os Cursos Editados serão disponibilizados ao Usuário, mediante o acesso na página de endereço moodle.conexos.info, com o login e senha cadastrados pelo Usuário e após o pagamento do valor correspondente ao curso desejado, indicado na Plataforma
• O Usuário poderá efetuar o pagamento por qualquer das formas de pagamento disponibilizada na Plataforma para o Plano de Acesso.
• O acesso à Plataforma com todos os Cursos disponibilizados será ativado ao Usuário em até 01 (um) dia útil, após a confirmação do pagamento do valor referente ao Curso, pela entidade financeira responsável pela transação.
• O Usuário poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso à Plataforma com todos os Cursos, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 40 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), dessa forma, o Usuário poderá requerer o cancelamento do acesso à Plataforma e a devolução dos valores pagos pelo Plano de Acesso, por meio do link [COLCOAR LINK DA AREA DE CONTATO]
4. Emissão de Certificado
• Ao final dos Cursos Editados, a Conexos emitirá ao Usuário certificado, em meio exclusivamente eletrônico ("Certificado"), de participação no Curso realizado.
• A emissão do Certificado está condicionada à conclusão de pelo menos 80% (oitenta por cento) do conteúdo total do Curso e à aprovação nas atividades e avaliações. No caso da avaliação final do curso, o aluno tem direito a 2 (duas) tentativas para obter o certificado, sendo necessário o aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) em pelo menos uma delas (sem somatória de porcentagem de aproveitamento), para liberação do certificado.
• O Usuário se declara ciente de que a Conexos não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), de modo que os certificados por ela concedidos não conferem ao Usuário qualquer tipo de título acadêmico.
• Não serão emitidos Certificados aos Usuários que participarem dos Cursos Ao Vivo.
5. Duração e Finalização do Acesso à Plataforma
• Inicialmente, quando da contratação do Plano de Acesso pelo Usuário, a Conexos concederá o acesso à Plataforma com todos os Cursos pelo prazo de um ano a contar da data da contratação ("Prazo Inicial").
• Durante o Prazo Inicial o Usuário poderá cancelar a qualquer tempo o Plano de Acesso, estando sujeito à aplicação de multa no valor de 25% pro-rata (vinte e cinco por cento) do valor do período restante total do Plano de Acesso.
• Vencido o Prazo Inicial de 1 (um ano), o Usuário terá o Plano de Acesso renovado automaticamente por prazo indeterminado, por sucessivos períodos de 1(um) ano mediante o pagamento do valor correspondente à contraprestação devida pela aquisição do plano.
• Durante o prazo indeterminado, o Usuário poderá cancelar a qualquer tempo o Plano de Acesso sem a aplicação de multas ou penalidades, sendo que o pagamento correspondente ao mês do cancelamento, independentemente do dia de solicitação pelo Usuário, será cobrado e o Usuário terá acesso à Plataforma até o último dia do mês em questão.
• O valor do Plano de Acesso, no caso de renovação por prazo indeterminado, sofrerá reajuste anual, a contar da data da renovação do Plano de Acesso, pela variação do IGP-M ocorrida no período; e em caso de extinção de referido índice, a Conexos adotará outro que venha a substituí-lo.
• A Conexos, no entanto, está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário, mediante o cancelamento das cobranças referentes ao Plano de Acesso.
• A Conexos, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem os presentes Termos.
• O Usuário reconhece que a Conexos pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma qualquer Curso ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal remoção.
6. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
• O conteúdo dos Cursos disponibilizados na Plataforma é desenvolvido, exclusivamente, pelos Experts parceiros da Conexos, constituindo a Plataforma apenas meio de comunicação para os Cursos.
• A Conexos não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, a Conexos não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma.
• A Conexos utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, a Conexos se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Conexos.
• A Conexos não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.
• A Conexos poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.
• O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Conexos com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da Conexos ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.
• Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o máximo valor a que a conexos se responsabiliza, independentemente do motivo que originou o pedido, está limitado ao montante eventualmente pago pelo usuário à conexos pelo serviço prestado no ano da ocorrência, desde que inequivocamente comprovado o prejuízo alegado.
7. Disposições Gerais e Transitórias
• Os Usuários que adquiriram Cursos Editados específicos antes da presente data, efetuando o pagamento por curso adquirido, permanecerão com o acesso ilimitado dos Cursos adquiridos e por prazo indeterminado garantido, sem a necessidade do pagamento de valores adicionais para tanto. A partir da presente data, referidos Usuários somente terão acesso aos outros Cursos da Plataforma e novos Cursos, mediante a aquisição do Plano de Acesso de acordo com os presentes Termos.
• O Programa Crédito Conexos está encerrado a partir da presente data.
• Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
• A falha da Conexos em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
• Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento pela Conexos, consistindo em obrigação do Usuário verificar frequentemente este documento e tomar ciência.
8. Notificações
• Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do Usuário à Conexos são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico:conexos@conexos.com.br.
• Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte da Conexos ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
a. Envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à Conexos;
b. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
c. Mediante a inclusão de mensagens na Plataforma.
9. Legislação e Foro
• Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
10. Considerações Gerais
• 10.1. As dúvidas, contradições e casos omissos não previstos neste Regulamento, serão analisados e decididos exclusivamente pela CONEXOS.
• 10.2. O presente Regulamento poderá ser alterado a qualquer tempo, a critério da CONEXOS, tornando-se as alterações aplicáveis a todas os candidatos e participantes, a partir de sua divulgação no site da CONEXOS (http://www.conexos.com.br)
